POLÍTICA DE PRIVACIDADE

HCAS – HealthCare Assistance S.A. (doravante, “HEALTHCARE”) garante aos visitantes deste site o respeito pela sua privacidade. A visita aos sites www.planosdesaude.pt e www.planodesaudeanimal.pt , por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Visitante. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Visitantes de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site HealthCare e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados.

Pretendemos que os nossos Aderentes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados pessoais que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A HEALTHCARE é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Visitantes e/ou Aderentes.

Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o acesso à área pessoal, deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal, conforme descrito nos Termos de Utilização do Portal, que implica a disponibilização de alguns dados pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados pela HEALTHCARE, ou pelas entidades por estas subcontratadas, e destinam-se a gerir o processo de registo dos Utilizadores no Site e a utilização das funcionalidades do mesmo, nomeadamente, a divulgação e serviços da HEALTHCARE e outras empresas do respetivo Grupo, por exemplo através do envio de newsletters, e demais iniciativas. Os dados serão ainda tratados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Aderentes.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Aderente, poderão ser recolhidos dados pessoais, tais como o primeiro nome e apelido, data de nascimento, estado civil, profissão, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel e e-mail.

Os Visitantes não registados poderão navegar livremente no Site e subscrever a newsletter, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.

Não obstante, deverão estar cientes de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de cookies, confirme disponível infra.

A HEALTHCARE assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

O Aderente aceita receber comunicações de marketing por parte da HEALTHCARE e/ou parceiros e autoriza o tratamento dos dados pessoais para ações de marketing, bem como a sua comunicação a outras empresas ou Parceiros para estes efeitos, podendo estas comunicações ser feitas através de SMS, E-mail/newsletter ou telefone.

2. DIREITO DE ACESSO

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Aderente, a todo o tempo, os direitos de acesso, atualização, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, diretamente através da sua área pessoal no site da HEALTHCARE ou mediante pedido escrito dirigido à HEALTHCARE ASSISTANCE S.A. para o endereço de e-mail: aderentes@healthcare.com.pt ou para a morada Rua da Misericórdia, nºs 12 a 20 - 4.º, Escritório 10 - 1200-273 Lisboa.

3. COMUNICAÇÃO DE DADOS

A HEALTHCARE poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial e/ou outra emitida por uma autoridade competente;

A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Aderentes ou qualquer outra finalidade legítima da HEALTHCARE ou de terceiros prevista na lei.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A HEALTHCARE desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Aderentes contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Aderentes, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade do Aderente garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

5. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A HEALTHCARE reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.

6. COOKIES

A HEALTHCARE poderá utilizar cookies no âmbito da gestão e operação do Site. Poderá aceder e consultar a Política de Cookies a qualquer momento.

7. QUESTÕES E SUGESTÕES

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a HEALTHCARE procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail aderentes@healthcare.com.pt, ou por carta para a morada Rua da Misericórdia, nºs 12 a 20 - 4.º, Escritório 10 - 1200-273 Lisboa.